Empório do Equilíbrio, com sede na Avenida Juscelino Kubistcheck, 231, Resende/RJ, CEP 27522-130, CNPJ: 29.372.575/0001-17, doravante denominada simplesmente Emporiodoequilibrio.com.br, e, de outro lado, o cliente do Emporiodoequilibrio.com.br, qualificado no momento da compra dos produtos Emporiodoequilibrio.com.br, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que o Emporiodoequilibrio.com.br realiza venda de produtos e serviços nacionais e/ou importados) pela internet;
Considerando que o Emporiodoequilibrio.com.br disponibiliza um canal de venda de produtos sediados em território nacional;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos e/ou serviços oferecidos pelo Emporiodoequilibrio.com.br em seus canais de venda pela internet (“Produtos”);
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços pelo Cliente por meio dos sites Emporiodoequilibrio.com.br (www.emporiodoequilibrio.com.br) (“Websites”).
1. Confidencialidade
1.1. É de responsabilidade do Emporiodoequilibrio.com.br a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra.
1.2. O Cliente, por sua vez, se compromete a não disponibilizar suas senhas de acesso aos Websites a terceiros, bem como a tomar providências razoáveis para manter suas informações sob sigilo. Caso o Cliente identifique e/ou desconfie que terceiros tiveram acesso às suas senhas, este se compromete a comunicar ao Emporiodoequilibrio.com.br para que as devidas providências sejam tomadas.
1.3. Ao preencher o cadastro, o Cliente declara que as informações que o identificam são verdadeiras, precisas e completas, bem como se declara ciente de que eventuais falsidades poderão sujeita-lo às responsabilidades criminais e cíveis, de acordo com a legislação brasileira.
1.4. O Cliente expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pelo Emporiodoequilibrio.com.br com as demais empresas integrantes do grupo econômico e autoridades, conforme necessário para o processo de compra e o cumprimento da legislação em vigor.
2. Serviço de atendimento ao cliente (SAC)
2.1. O Cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado nos Websites. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, formulário do Website ou envio de e-mail para vendasemporiodoequilibrio@gmail.com, todos disponibilizados em nossa página de Contato.
3. Política de entrega
3.1. O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, sendo contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, pelos Correios. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
3.2 Os produtos que constam no site na condição de “sob encomenda” possuem um prazo de 30 à 60 dias para confecção e entrega. Emporiodoequilibrio.com.br não aceita reclamações, trocas, cancelamentos ou reembolsos a respeito desta condição, visto que está amplamente explicitado no site. Emporiodoequilibrio.com.br está isento através do visto e da ciência deste documento por parte do cliente, de qualquer reclamação jurídica.
3.3. A conferência da adequação das dimensões do Produto é de exclusiva responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do Produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das mercadorias.
3.4. Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado pelo Cliente, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço informado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos e responsável, portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o Cliente entende e aceita que o pedido retornará para o Centro de Distribuição dos Correios.
3.5. Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
3.6. O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do Produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema do Emporiodoequilibrio.com.br envia, automaticamente, emails de alerta para o Cliente.
3.7. O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
3.8. O Emporiodoequilibrio.com.br não autoriza os Correios a:
- Entrar no domicílio onde será entregue o Produto;
- Entregar o Produto por meios alternativos (exemplo: içar Produto pela janela);
- Realizar instalação ou manutenção de Produtos;
- Abrir a embalagem do Produto;
- Realizar entrega em endereço diferente do que consta na nota fiscal e/ou (invoice);
- Entregar o Produto para pessoa com menos de 18 anos ou sem documento de identificação.
3.9. O Emporiodoequilibrio.com.br não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na Secretaria da Fazenda – SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário o comparecimento deste no posto fiscal para que a mercadoria seja devidamente liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
4. Direito de arrependimento
4.1. Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: O prazo de desistência da compra do Produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; · Em caso de desistência da compra, o Produto deverá ser devolvido ao Emporiodoequilibrio.com.br na embalagem original, acompanhado da nota fiscal, do manual e de todos os seus acessórios
4.2. O Cliente deverá solicitar a devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo Emporiodoequilibrio.com.br.
4.3. Após a chegada do Produto ao Centro de Distribuição, o Emporiodoequilibrio.com.br verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
4.4. Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pelo Emporiodoequilibrio.com.br, é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, uma vez que o Emporiodoequilibrio.com.br, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
4.5. Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.
4.6. O Emporiodoequilibrio.com.br isenta-se da obrigação de cancelar qualquer Produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
5. Política de trocas e devoluções:
5.1. Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
5.2. O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo Emporiodoequilibrio.com.br.
5.3. O Produto deverá ser devolvido ao Emporiodoequilibrio.com.br na embalagem original, acompanhado da nota fiscal (invoice), do manual e de todos os seus acessórios.
5.4. Após a chegada do Produto ao Centro de Distribuição, o Emporiodoequilibrio.com.br verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
5.5. O Emporiodoequilibrio.com.br isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer Produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao Cliente seja comunicado, ou nos casos que estejam fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.
6. Formas de pagamento aceitas:
6.1. Pagamento à vista: Boleto bancário; Débito em conta; Cartão de crédito.
6.2. Pagamento parcelado: Cartão de crédito.
6.3. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pelo Emporiodoequilibrio.com.br por e-mail.
7. Prazos de entrega e forma de pagamento
7.1. Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias corridos, sendo que em caso de divergência cadastral, o Emporiodoequilibrio.com.br entrará em contato com o comprador.
7.2. Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
7.3. Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.
7.4 Os produtos que constam no site na condição de “sob encomenda” possuem um prazo de 30 à 60 dias para confecção e entrega. Emporiodoequilibrio.com.br não aceita reclamações, trocas, cancelamentos ou reembolsos a respeito desta condição, visto que está amplamente explicitado no site. Emporiodoequilibrio.com.br está isento através do visto e da ciência deste documento por parte do cliente, de qualquer reclamação jurídica.
8. Ofertas
8.1. As ofertas podem ser encontradas na página principal do site do Emporiodoequilibrio.com.br. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os Produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores e/ou Parceiros.
8.2. O Cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o Cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
9. Características dos produtos e risco à saúde
9.1 Antes de comprar um Produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
10. Caso fortuito e força maior
10.1 Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
11. Foro
11.1. Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.